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- ATA DA 240ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2023 (SEM PAUTA APROVADA)
- PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Municipal para o exercício de 2024 e da outras providências)
- ATA DA 237ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2023 (SEM PAUTA APROVADA)
- ATA DA 236ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MARÇO DE 2023 (SEM PAUTA APROVADA)
- ATA DA 235ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEM PAUTA APROVADA)
- ATA DA 234ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEM PAUTA APROVADA)
- ATA DA 233ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEM PAUTA APROVADA)
- ATA DA 232ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEM PAUTA APROVADA)
- SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2023 (RECESSO)
- PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral Anual dos Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Anajás e dá outras providências)
- SEM PAUTAS E ATAS EM DEZEMBRO/2022
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- ATA DA 216ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 216ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
- SEM PAUTAS E ATAS NO MÊS DE AGOSTO
- PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências)
- SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2022 (RECESSO PARLAMENTAR)
- ATA DA 210ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (SEM PAUTA)
- ATA DA 209ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (SEM PAUTA)
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- ATA DA 206ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2022
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- REQUERIMENTO Nº 02/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022 (Vereadora Ana Maria)
- ATA DA 204ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2022
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- ATA DA 193ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (SEM PAUTA)
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- ATA DA 161ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (SEM PAUTA)
- PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação e reorganização do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Anajás-CMDR-Órgãos Componentes e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural de Anajás, revogando expressamente a Lei Municipal N° 13/98, de 03 de Dezembro de 1998 e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação e reorganização da Secretaria Municipal de Agricultura de Anajás – Pará, com a revogação expressa da Lei Municipal N° 028 de Janeiro de 1998, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021 (Institui no âmbito do Município de Anajás taxa sobre o embarque e desembarque, carga e descarga do transporte de açaí in natura, cria o Fundo do Açaí (FAÇAÍ) e dá outras providências)
- SEM PAUTAS E ATAS EM MARÇO/2021 (Sem pautas e atas em março devido ao alto índice da covid-19)
- ATA DA 159ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 (SEM PAUTA)
- PROJETO DE LEI N° 002/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 (Que autoriza o Poder Executivo Municipal de Anajás a alienar a título oneroso os bens públicos municipais constituídos conforme denominações Integrantes do Acervo Patrimonial do Município de Anajás e dá outras providências)
- REQUERIMENTO Nº 02/2021, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 (Vereador Wanderlei da Costa Calvalcante)
- REQUERIMENTO Nº 04/2021, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 (Vereador Jonatas Costa)
- ATA DA 158ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 (SEM PAUTA)
- REQUERIMENTO Nº 01/2021, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 (Vereador Jonatas Costa)
- REQUERIMENTO Nº 02/2021, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 (Vereador Jonatas Costa)
- ATA DA 157ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 (SEM PAUTA)
- REQUERIMENTO Nº 01/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 (Vereador Wanderlei da Costa Calvalcante)
- ATA DA SESSÃO PREPARATÓRIA DE POSSE DOS VEREADORES ELEITOS PARA A LEGISLATURA 2021-2024, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 (SEM PAUTA)
- ATA DA 154ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
- ATA DA 153ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020
- ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
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- ATA DA 151ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
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- PROJETO DE LEI Nº 006/2020, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
- ATA DA 144ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
- REQUERIMENTO Nº 03/2020, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 (Vereador Samuel Moura Brasil)
- REQUERIMENTO Nº 02/2020, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 (Vereador Samuel Moura Brasil)
- ATA DA 143ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
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- REQUERIMENTO Nº 01/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Edielson da Costa Tavares)
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- REQUERIMENTO Nº 07/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019 (Vereador Vicente Cortês Júnior)
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- ATA Nº 92 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 12 DE ABRIL DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 02/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 (Vereadora Elienai Barros de Sousa)
- REQUERIMENTO Nº 05/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 (Vereador Rooseline Paiva Pinheiro)
- PAUTA Nº 92 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 12 DE ABRIL DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 06/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (Vereador Jeniziel Brasil Sardinha)
- REQUERIMENTO Nº 04/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (Vereador Rooseline Paiva Pinheiro)
- ATA Nº 91 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 11 DE ABRIL DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 06/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (Vereador Vicente Cortês Júnior)
- REQUERIMENTO Nº 05/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019 (Vereador Jeniziel Brasil Sardinha)
- REQUERIMENTO Nº 03/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019 (Vereador Rooseline de Paiva Pinheiro)
- ATA Nº 90 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 10 DE ABRIL DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 01/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019 (Vereadora Elienai Barros de Sousa)
- PAUTA Nº 91 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 10 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA Nº 90 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 10 DE ABRIL DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019
- ATA Nº 89 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 09 DE ABRIL DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 04/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019 (Vereador Raimundo Nogueira Alves Neto)
- PAUTA Nº 89 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 09 DE ABRIL DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019
- ATA Nº 88 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 29 DE MARÇO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 04/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 (Vereador Vicente Cortez Júnior)
- PAUTA Nº 88 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 29 DE MARÇO DE 2019
- ATA Nº 87 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 28 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA Nº 87 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 28 DE MARÇO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 03/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019 (Vereador Vicente Cortês Júnior)
- REQUERIMENTO Nº 02/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019 (Vereador Vicente Cortês Júnior)
- REQUERIMENTO Nº 02/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019 (Vereador Raimundo Nogueira Alves Neto)
- REQUERIMENTO Nº 02/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019 (Vereador Jorge Arlindo Marçal)
- REQUERIMENTO Nº 03/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019 (Vereador Jeniziel Brasil Sardinha)
- ATA Nº 86 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 27 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA Nº 86 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 27 DE MARÇO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 01/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019 (Vereador Jorge Arlindo Marçal)
- REQUERIMENTO Nº 02/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019 (Vereador Rooseline Paiva Pinheiro)
- ATA Nº 85 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 26 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA Nº 85 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 26 DE MARÇO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 02/2019, DE 26 DE MARÇO DE 2019 (Vereador Jeniziel Brasil Sardinha)
- ATA DA 1ª REUNIÃO DO CPI DO PDDE , DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 01/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 (Vereadora Thays Cássia da Fonseca)
- REQUERIMENTO Nº 01/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 (Vereador Vicente Cortêz Júnior)
- ATA Nº 84 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 01/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 (Vereadora Thays Cássia da Fonseca)
- PAUTA Nº 84 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 01/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 (Vereador Jeniziel Brasil Sardinha)
- ATA Nº 83 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
- PAUTA Nº 83 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA Nº 82 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
- PAUTA Nº 82 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
- REQUERIMENTO Nº 01/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 (Vereador Raimundo Nogueira Alves Neto)
- ATA Nº 81 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
- PAUTA Nº 81 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
- SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2019
- ATA Nº 80 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
- ATA Nº 79 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
- ATA Nº 78 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
- ATA Nº 77 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018
- ATA Nº 76 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
- ATA Nº 75 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018
- ATA Nº 74 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018
- ATA Nº 73 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
- ATA DA REUNIÃO DA ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2018
- ATA Nº 72 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018
- ATA Nº 71 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
- ATA Nº 70 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
- ATA Nº 69 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 006/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
- ATA Nº 68 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018
- ATA Nº 67 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
- ATA Nº 66 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
- ATA Nº 65 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
- ATA Nº 64 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 17 DE AGOSTO DE 2018
- ATA Nº 63 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
- ATA Nº 62 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 15 DE AGOSTO DE 2018
- ATA Nº 61 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
- SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2018
- ATA Nº 60 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 29 DE JUNHO DE 2018
- ATA Nº 59 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 28 DE JUNHO DE 2018
- ATA Nº 58 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 27 DE JUNHO DE 2018
- ATA Nº 57 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 24 DE JUNHO DE 2018
- ATA Nº 55 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 24 DE MAIO DE 2018
- ATA Nº 54 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 23 DE MAIO DE 2018
- ATA Nº 53 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 22 DE MAIO DE 2018
- ATA Nº 52 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 27 DE ABRIL DE 2018
- ATA Nº 51 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 26 DE ABRIL DE 2018
- ATA Nº 50 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 25 DE ABRIL DE 2018
- ATA Nº 49 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 24 DE ABRIL DE 2018
- REQUERIMENTO Nº 01/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018 (Vereador Vicente Cortêz Júnior)
- ATA Nº 48 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 16 DE MARÇO DE 2018
- REQUERIMENTO Nº 01/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018 (Vereadora Rooseline Paiva Pinheiro )
- REQUERIMENTO Nº 01/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018 (Vereador Vicente Cortez Júnior)
- REQUERIMENTO Nº 03/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018 (Vereador Jeniziel Brasil Sardinha)
- REQUERIMENTO Nº 02/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018 (Vereador Raimundo Nogueira Alves Neto)
- ATA Nº 47 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 15 DE MARÇO DE 2018
- ATA Nº 46 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 14 DE MARÇO DE 2018
- ATA Nº 45 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 13 DE MARÇO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 003/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018
- ATA Nº 44 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018
- ATA Nº 43 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018
- ATA Nº 42 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018
- REQUERIMENTO Nº 01/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 (Vereador Jeniziel Brasil Sardinha)
- REQUERIMENTO Nº 02/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 (Vereador Jeniziel Brasil Sardinha)
- ATA Nº 41 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
- SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2018
- ATA Nº 40 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
- ATA Nº 39 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
- ATA Nº 38 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
- ATA Nº 37 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
- ATA Nº 36 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017
- ATA Nº 35 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017
- ATA Nº 34 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017
- ATA Nº 33 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017
- PROJETO DE LEI Nº 014/2017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017
- ATA Nº 32 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017
- ATA Nº 31 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017
- REQUERIMENTO Nº 05/2017, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 (Vereador Rooseline de Paiva Pinheiro)
- ATA Nº 30 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
- REQUERIMENTO Nº 04/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 (Vereadora Rooseline de Paiva Pinheiro)
- ATA Nº 29 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
- ATA Nº 28 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
- PROJETO DE LEI Nº 012/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
- ATA Nº 27 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
- ATA Nº 26 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
- ATA Nº 25 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017
- ATA Nº 24 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 25 DE AGOSTO DE 2017
- ATA Nº 23 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 24 DE AGOSTO DE 2017
- ATA Nº 22 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 23 DE AGOSTO DE 2017
- ATA Nº 21 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 22 DE AGOSTO DE 2017
- ATA Nº 01 DA SESSÃO SOLENE DO 2º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 01 DE AGOSTO DE 2017
- ATA Nº 01 DA SESSÃO SOLENE DO 1º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 03 DE JULHO DE 2017
- ATA Nº 05 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 01 DE JULHO DE 2017
- ATA Nº 20 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 23 DE JUNHO DE 2017
- ATA Nº 19 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 22 DE JUNHO DE 2017
- ATA Nº 18 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 21 DE JUNHO DE 2017
- ATA Nº 17 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 20 DE JUNHO DE 2017
- ATA Nº 04 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 26 DE MAIO DE 2017
- ATA Nº 03 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 25 DE MAIO DE 2017
- ATA Nº 16 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 19 DE MAIO DE 2017
- ATA Nº 15 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 18 DE MAIO DE 2017
- ATA Nº 14 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 17 DE MAIO DE 2017
- ATA Nº 13 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 16 DE MAIO DE 2017
- ATA Nº 12 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 28 DE ABRIL DE 2017
- ATA Nº 11 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 27 DE ABRIL DE 2017
- ATA Nº 10 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 26 DE ABRIL DE 2017
- ATA Nº 09 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 25 DE ABRIL DE 2017
- ATA DA SESSÃO PREPARATÓRIA DE POSSE DOS VEREADORES ELEITOS PARA A LEGISLATURA 2017-2020, DE 01 DE ABRIL DE 2017
- ATA Nº 02 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 28 DE MARÇO DE 2017
- ATA Nº 01 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 27 DE MARÇO DE 2017
- ATA Nº 08 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 24 DE MARÇO DE 2017
- ATA Nº 07 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 23 DE MARÇO DE 2017
- ATA Nº 06 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 22 DE MARÇO DE 2017
- ATA Nº 05 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 21 DE MARÇO DE 2017
- ATA Nº 04 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017
- ATA Nº 02 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017
- ATA Nº 01 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017
- ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE ABERTURA DOS TRABALHOS DA 18ª LEGISLATURA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
- SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2017
- PROJETO DE LEI Nº 001/2017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017
- REQUERIMENTO Nº 01/2009, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009 (Vereadora Rooseline de Paiva Pinheiro)
- Category: Pautas e Atas das Sessões
- ATA DA 239ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (SEM PAUTA APROVADA)
- ATA DA 238ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2023 (SEM PAUTA APROVADA)
- PAUTA Nº 120 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA Nº 117 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA Nº 108 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA Nº 107 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA Nº 105 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
- SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2019
- Category: Projetos de Lei
- Category: Requerimentos
- Category: Licitações
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-00001 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJÁS/PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-00002 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM REGULARIZAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS, ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA E AUDITORIA FINANCEIRA, CONTÁBIL E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJÁS/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJÁS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJÁS)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2022-0001 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJÁS PARÁ)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE FLUVIAL EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJÁS/PA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE EXPEDIENTE)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO NA FORMALIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AS LICITAÇÕES E ELABORAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E PERMAENTES PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJÁS)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 (CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGULARIZAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS, ASSESSORIA, CONSULTORIA TÉCNICA E AUDITORIA FINANCEIRA, CONTÁBIL E TAMBÉM PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E PRESTAÇÕES DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJÁS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-SRP (Aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, água mineral e vasilhames para atender as necessidades da câmara municipal de Anajás)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-SRP (Aquisição de Materiais de Expediente, Higiene e Limpeza e Descartáveis para Atender as Necessidades da Câmara Municipal de Anajás-PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019 (Contratação de pessoa Jurídica de Consultoria/Gerencial, fazendo utilização de sistemas informatizados na área de Contabilidade Pública com geração de relatórios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Anajás/PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 (Contratação de pessoa física, para Assessoria e Consultoria Jurídicas bem como realizar a defesa Judicial e extrajudicial por meio de Advogado especializado em Direito Administrativo)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017-CMA-PP-SRP (Registro de preços que objetiva a Aquisição de materiais e equipamentos de informática, para atender as necessidades da Câmara Municipal de ANAJÁS conforme descrições e especificações apresentadas no Anexo I deste documento, na Modalidade Pregão Presencial – Menor Preço Por Lote)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017-CMA-PP-SRP (Registro de preços que objetiva a Aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades da Câmara Municipal de ANAJÁS conforme descrições e especificações apresentadas no Anexo I deste documento, na Modalidade Pregão Presencial – Menor Preço Por Item)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017-CMA-PP-SRP (Registro de preços que objetiva a Aquisição de materiais de expediente, higiene, limpeza e descartáveis, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Anajás conforme descrições e especificações apresentadas)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017 (Contratação de pessoa Jurídica de Consultoria/Gerencial, fazendo utilização de sistemas informatizados na área de Contabilidade Pública com geração de relatórios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Anajás/PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017 (Contratação de pessoa física, para Assessoria e Consultoria Jurídicas bem como realizar a defesa Judicial e extrajudicial por meio de Advogado habilitado e inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Anajás/PA)
- Category: Notícias
- Reuniões Ordinárias de Março 2024
- Sessão ordinária do 7º Período Legislativo da 30ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Anajás
- Abertura do 6° período legislativo
- Presidente da Câmara de Anajás e vereadores comemoram o selo Diamante em Transparência Pública
- Reunião de posse da Mesa Diretora 2023-2024
- Vereadores se reúnem com o técnico do IBGE, Sr. Artêmio Machado
- Reunião ordinária do dia 23/06/2022, aprovação da LDO 2023
- Última Reunião Ordinária do mês de maio de 2022 com a pauta: LDO 2023 e Projeto de Lei n 005/2022 que cria o diário oficial do município de Anajás-PA
- Reunião do TCM com os vereadores de Anajás
- Sessão Solene de Encerramento do Período Legislativo 2021
- Nota explicativa da Câmara Municipal de Anajás-PA
- Audiência Pública no dia 19/10/2021 para discutir a segurança pública do município de Anajás
- Vereadores participam de Reunião com a Adepará sobre o cadastro do GTV para os produtores de Açaí
- Vereadores se reúnem com o Prefeito Boró para conseguir mais balões de oxigênio para o município de Anajás-PA
- Câmara de Anajás cancela reuniões ordinárias do mês março em razão da Pandemia.
- Verificando a Execução da Obra de Expansão da COSAMPA
- Abertura dos trabalhos legislativos em 2021
- Vereadores se reúnem com o CAE
- Vereadores atuais visitam o hospital municipal teonila Alves.
- Comunicado de Recesso Parlamentar
- Câmara de Anajas parabeniza o município pelos seus 134 anos de existência
- Ordinária do dia 13/08 é encerrada por falta de quorum
- Reunião dos Vereadores com a polícia militar sobre Segurança Pública
- Recesso legislativo
- Vereadora Thays Fonseca apresenta Projeto de Lei para criação de aplicativo
- Reunião ordinária do dia 27/05 sobre a Pauta LDO 2021 e ações de combate ao Covid 19
- Ações da Câmara Covid 19: Resposta do CAE sobre a merenda escolar dos Alunos da rede municipal
- Posse do suplente David Gomes de Lima
- Luto Oficial
- Comunicado sobre as Reuniões ordinárias do mês de abril 2020
- Notificação ao ex prefeito Sr Edson Barros
- Comunicado sobre o Processo de Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Anajás-PA, ano 2012
- Prestação de Contas do Executivo 2012
- Convite para Sessões Ordinárias do mês de abril nos dias 14, 15, 16 e 17/04/2020
- Processo de prestação de contas da prefeitura de Anajás-PA ano 2006
- Julgamento Prestação de Contas da prefeitura municipal do ano de 2006
- Reunião Ordinária do dia 20/03/2020 específica pra análise de contas
- Projeto de lei 01/2020 do vereador Edielson Tavares
- Citação ao senhor Edson da Silva Barros, responsável pela Prefeitura Municipal de Anajás, exercício financeiro de 2012
- Reunião de Abertura dos trabalhos legislativos 2020
- Sessão Solene de encerramento e entrega de títulos de cidadão anajaense 2019
- Câmara de Anajas se reúne para deliberar sobre a LOA 2020
- Presidente convida a todos para as reuniões ordinárias do mês de novembro
- III reunião ordinária de outubro 2019
- Presidente neto nogueira convida a todos para as reuniões ordinárias do mês de setembro
- Vereador Samuel Brasil apresenta requerimento pedindo reforma do trapiche do hospital municipal de Anajás-PA
- Vereadores se reúnem em Primeira Sessão Ordinária após Recesso Legislativo
- Vereadores da Câmara de Anajás-PA entram em Recesso após Aprovação da LDO 2020
- Reuniões Ordinárias do mês Junho Sobre a Pauta: Aprovação da LDO 2020
- Vereador Jeniziel Apresenta Requerimento Pedindo Operação Tapa Buraco nas Ruas da Cidade de Anajás-PA
- Secretario de Educação Eliel Paixão Comparece à Câmara Atendendo a Convite dos Vereadores
- Por falta de Corum não houve Reunião Ordinária do dia 24/05/2019
- Vereador Samuel Brasil Apresenta Requerimento Pedindo Mais Contingente para Polícia Militar e Uma Patrulha Fluvial
- Sargento Aragão Comparece a Reunião Ordinária do dia 22/05/2019 para Tratar da Segurança Pública no Município de Anajás-PA
- Presidente Neto Nogueira viaja à comunidade Casa grande igarapé Sapará
- Reunião Ordinária do Dia 21/05/2019
- Requerimento “Vereador Junior do Cipó solicita reforma geral na escola Vista Alegre”
- Requerimento “Vereador Junior do Cipó pede uma Escola para a comunidade São jorge”
- Requerimento Vereadora Elienai Barros pede a reforma do marco identificador de Anajás como centro Geográfico da a ilha do marajó
- Vereador Rooseline Pinheiro pede o recapeamento urgente na rua Antônio Cardoso
- Vereador Jeniziel Sardinha apresenta Requerimento em Reunião Ordinária do dia 11/04/19
- Vereador Jeniziel Sardinha pede através de Requerimento operação” tapa buraco nas proximidades do prédio em funcionamento da Escola Municipal Infantil Luluzinha”
- Vereador Rooseline Pinheiro Apresenta em Reunião Ordinária do Dia 11/04/2019 Requerimento Pedindo Pavimentação da Estrada que da Acesso à Pista de Pouso
- Professor Isael Miranda faz uso da tribuna popular em Reunião ordinária do dia 11/04/2019
- Vereadores da Camara de Anajás-PA em Reunião ordinária dia 11/04/2019, analisam o projeto de Lei de ordem da Prefeita municipal Jacy Barros
- Vereador Rooseline Pinheiro apresenta em reunião ordinária do dia 10/04/2019 requerimento pedindo construção de uma Escola na comunidade Baiano no Igarapé Fundo
- Vereador Neto Nogueira apresenta requerimento reiterando pedido de instalação da rede de energia elétrica na comunidade Bela Vista baixo Anajás
- Sr Márcio Quaresma comparece a reunião ordinária do dia 10/04/2019 para falar sobre o crédito adicional concedido à prefeitura e o abuso de autoridade cometido por alguns policiais militares no âmbito do município de Anajás-PA
- Vereadora Thays Fonseca apresenta ofício pedindo ao TCM a prestação de contas da Secretaria de Educação e Convênios da reforma das Escolas Municipais
- Presidente da câmara de Anajas vereador Neto Nogueira apresentou projeto de lei sobre o tráfego na praça Alcides Pinheiro
- Vereadora Elienai Barros apresenta seu primeiro requerimento de 2019
- Reunião ordinária da Câmara de Anajás-PA do 09/04/2019, discute sobre processos licitatórios no município
- Neto Nogueira apresenta requerimento solicitando recapeamento da Rua Anselmo Lima e da Rua Antonio Cardoso nas proximidades da Escola Bolinha
- Vereador Neto Nogueira apresenta requerimento pedindo reforma e ampliação da Escola da localidade Porto Alegre
- Presidente da cooperativa dos transportadores de alunos de Anajás participa da reunião ordinária do dia 29/03/2019
- 7 de 195 Requerimento 02/2019 do vereador Jorge Arlindo solicitando um espaço físico maior para Agência 074 do Banpará na cidade de Anajás-PA
- Vereador Jeniziel Sardinha reitera seu pedido de construção de Posto de Saúde na Comunidade Salem, igarape Francês
- Vereador Jorge Arlindo apresenta requerimento pedindo um posto de saúde à comunidade Monte Sião, igarapé Sapará neste município de Anajás-PA
- Vereador Rooseline apresenta requerimento pedindo mais 03 caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal no Município de Anajás-PA
- Vereador Jeniziel apresenta requerimento pedindo criação de brigada de bombeiros em Anajás-PA
- Presidente Neto Nogueira em visita à Comunidade Monte Sião no igarape Sapará
- Reuniões ordinárias do mês de Março/2019
- Vereador Neto Nogueira apresenta requerimento pedindo a reforma em caráter emergencial das pontes do bairro do Açaizal
- Vereador Cobrão apresenta pela terceira vez requerimento solicitando construção da feira do Açaí nesta cidade de Anajás-PA
- Vereadora Thays Cassia Fonseca Apresenta Requerimento Solicitando a Criação do Cis(comissão Interna de Supervisão e Adequação da Lei n 058/02 Que Define o Plano de Cargos, Carreira e Salários da Prefeitura Municipal de Anajás-PA
- Vereador Jeniziel Sardinha Apresenta Requerimento Pedindo a Reforma e Ampliação do Prédio das Endemias Localizado ao Lado da Prefeitura de Anajás-PA
- Vereador Vicente Cortez apresenta requerimento pedindo conjugado de energia eléctrica para a comunidade “Porto Alegre” e Escola Santa Ana, baixo rio Anajás-PA
- Reunião Ordinária do Dia 22/02/2019
- CPI do PDDE
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- LEI Nº 286/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Anajás para o exercício financeiro de 2024)
- Até o momento, não foram elaboradas leis municipais vigentes no ano de 2023.
- LEI Nº 268/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 – Dispõe sobre a Estimativa da Receita e fixação da Despesa Orçamentária Anual do Município de Anajás, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2023)
- LEI Nº 264/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Municipal para o exercício de 2023 e dá outras providências)
- LEI Nº 261/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022 (Concede revisão geral anual dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Anajás, e dá outras providências)
- LEI Nº 260/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, e Secretários Municipais de Anajás, e dá outras providências)
- LEI Nº 259/2022, DE 17 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito do Município de Anajás/PA)
- LEI Nº 258/2022, DE 17 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a revisão e geral anual das remunerações e reajusta salarial dos Servidores Públicos Executivo do Município de Anajás, altera a Lei Municipal nº 152/2010, 208/16 e Lei 219/17 e dá outras providência)
- LEI Nº 257/2022, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre alteração do código de Vigilância Sanitária do Município de Anajás e altera Lei nº 097/2005 e dá outra providências)
- LEI Nº 256/2022, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 (Concede fixação do índice de revisão geral anual de vencimentos dos servidores públicos municipais assalariados e dá outras providências)
- LEI Nº 254/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Dispõe sobre a Estimativa da receita e fixação da despesa orçamentária anual do Município de Anajás, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022)
- LEI Nº 253/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025 no Município de Anajás e dá outras providências)
- LEI Nº 249/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre a Elaboração da LDO Lei Diretrizes Orçamentárias para Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências)
- LEI Nº 245/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Anajás/PA, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providencias)
- LEI Nº 242/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências)
- LEI Nº 241/2020, DE 26 DE JULHO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Anajás/PA, para o exercício de 2020, e dá outras providências)
- LEI Nº 238/2019, DE 26 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências)
- LEI Nº 236/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do município do Anajás/PA, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências)
- LEI Nº 233/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre a proibição de construções de trapiches e pontes particulares as margens do rio Anajás no perímetro da avenida Barão do Rio Branco e dá outras providências)
- LEI Nº 234/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz às sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas e dia de feriado, no município de Anajás, e dá outras providências)
- LEI Nº 232/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre a proibição de construção particulares no espaço lateral a antiga pista de pouso do município de Anajás, e dá outras providências)
- LEI Nº 231/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2019 e dá outras providências)
- LEI Nº 228/2018, DE 06 DE JANEIRO DE 2018 (PPA 2018-2021 Plano Plurianual do Município de Anajás. Estado do Pará, para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências)
- LEI Nº 229/2018, DE 06 DE JANEIRO DE 2018 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município do Anajás/PA, para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências)
- LEI Nº 226/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 (Que dispõe sobre a criação de área de reserva para realização de obras, logradouros e serviços públicos de uso comum do povo nos espaços laterais à antiga pista de pouso situada na área urbana do município de Anajás e dá outras providências)
- LEI Nº 224/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 (Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 159/11, de 28 de setembro de 2011, alterado pela Lei Municipal nº 188/14, de 03 de março de 2014, acrescentando-se o Parágrafo Único e dá outras providências)
- LEI Nº 223/2018, DE 09 DE AGOSTO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2018 e dá outras providências)
- LEI Nº 001/2017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 (Altera os incisos I e II do artigo 1º da resolução nº 001/2016 de 30 de setembro de 2016, com o fim de alterar o valor do subsídeo fixado aos vereadores do município de Anajás, para vigorar na próxima legislatura que compreende o período de 2017 à 2020)
- LEI Nº 185/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017 Institui o Plano Plurianual do município de Anajás para o período de 2014/2017 e dá outras providências)
- LEI Nº 139/2009, DE 15 DE JANEIRO DE 2009
- LEI Nº 067/2002, DE 26 DE JUNHO DE 2002
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