Dispõe sobre a proibição de Construções de Trapiches e Pontes Particulares na Orla da Cidade de Anajás, margens do Rio Anajás em todo perímetro urbano e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019
0
Compartilhar:
Últimas atualizações:
- Reunião do TCM com os vereadores de Anajás
- LEI Nº 261/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022 (Concede revisão geral anual dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Anajás, e dá outras providências)
- LEI Nº 260/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, e Secretários Municipais de Anajás, e dá outras providências)
- LEI Nº 259/2022, DE 17 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito do Município de Anajás/PA)
- LEI Nº 258/2022, DE 17 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a revisão e geral anual das remunerações e reajusta salarial dos Servidores Públicos Executivo do Município de Anajás, altera a Lei Municipal nº 152/2010, 208/16 e Lei 219/17 e dá outras providência)
- ATA DA 193ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
- ATA DA 192ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
- LEI Nº 257/2022, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre alteração do código de Vigilância Sanitária do Município de Anajás e altera Lei nº 097/2005 e dá outra providências)
