Publicações Oficiais
dezembro, 2023
LEI Nº 286/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Anajás para o exercício financeiro de 2024)
janeiro, 2023
março, 2022
LEI Nº 261/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022 (Concede revisão geral anual dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Anajás, e dá outras providências)
LEI Nº 260/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, e Secretários Municipais de Anajás, e dá outras providências)
LEI Nº 259/2022, DE 17 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito do Município de Anajás/PA)
LEI Nº 258/2022, DE 17 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a revisão e geral anual das remunerações e reajusta salarial dos Servidores Públicos Executivo do Município de Anajás, altera a Lei Municipal nº 152/2010, 208/16 e Lei 219/17 e dá outras providência)
janeiro, 2022
LEI Nº 257/2022, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre alteração do código de Vigilância Sanitária do Município de Anajás e altera Lei nº 097/2005 e dá outra providências)
LEI Nº 256/2022, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 (Concede fixação do índice de revisão geral anual de vencimentos dos servidores públicos municipais assalariados e dá outras providências)
PORTARIAS 2022
DECRETOS 2022
RESOLUÇÕES 2022
janeiro, 2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO NA FORMALIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AS LICITAÇÕES E ELABORAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E PERMAENTES PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJÁS)
DECRETOS 2021
PORTARIAS 2021
RESOLUÇÕES 2021
janeiro, 2020
dezembro, 2019
julho, 2019
LEI Nº 241/2020, DE 26 DE JULHO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Anajás/PA, para o exercício de 2020, e dá outras providências)
LEI Nº 238/2019, DE 26 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências)
janeiro, 2019
LEI Nº 233/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre a proibição de construções de trapiches e pontes particulares as margens do rio Anajás no perímetro da avenida Barão do Rio Branco e dá outras providências)
LEI Nº 234/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz às sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas e dia de feriado, no município de Anajás, e dá outras providências)
LEI Nº 232/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre a proibição de construção particulares no espaço lateral a antiga pista de pouso do município de Anajás, e dá outras providências)
RESOLUÇÕES 2019
janeiro, 2018
LEI Nº 228/2018, DE 06 DE JANEIRO DE 2018 (PPA 2018-2021 Plano Plurianual do Município de Anajás. Estado do Pará, para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências)
LEI Nº 229/2018, DE 06 DE JANEIRO DE 2018 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município do Anajás/PA, para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências)
RESOLUÇÕES 2018
janeiro, 2017
janeiro, 2014
janeiro, 2009
junho, 2002
abril, 1990
